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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.
outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:54
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Para contribuir com o Projeto de Lei (PL) nº 676/2021, que tem o objetivo de diminuir os erros
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:05
TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 milhão
devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 14:29
Eventual erro de julgamento não pode ser corrigido por embargos de declaração
se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento”
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:20
Erro de fato no preenchimento da DIPJ ou DIPF não é fundamento para tributação pelo imposto de renda
da RFB, cujos fatos foram baseados em meros erros nos preenchimentos das respectivas declarações de ajustes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:19
OAB quer mão forte de Dilma em toda a organização da Copa e das Olimpíadas
não podemos cometer erros como o ocorrido anteriormente na preparação dos Jogos Pan-Americanos, afirmou o presidente da OAB
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde
, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:45
Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão
embargos parcialmente. Em alguns recursos, foram corrigidos erros materiais, mas que não interferem nas condenações
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir
130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
morais, por causa de erros ocorridos em cirurgia plástica que acentuaram o defeito físico em seu rosto que ela pretendia corrigir
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo
negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39
O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal
desigualdade das relações consumeristas, o que se faz necessário o reconhecimento como direito
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:03
Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na malha fina
Paulo já informaram. Tributarista explica como evitar "pegadinhas" e erros na hora da declaração.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:50
Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
por erros no sistema de depósito via envelope das máquinas de autoatendimento do banco
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:07
Lula se diz 'indignado' com corrupção
José Sergio Gabrielli para o cargo. Lula disse ainda que o PT cometeu erros na condução da economia
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:39
TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial
erros no preenchimento das informações do processo, e é medida importante para a adoção do mandado de pagamento eletrônico
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:59
Emprego temporário: Você está preparado?
. Entrevista no site meuadvogado.com.br trata sobre vantagens e desvantagens, cuidados e erros mais comuns ao contratar